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João Marcos Adede y Castro19 de out. de 2017É possível abrir inventário sem processo judicial?Não havendo testamento a cumprir e sendo todos os herdeiros maiores, capazes e estando todos de acordo, poderão optar pelo inventário e...
Adede y Castro Advogados 17 de out. de 2017É possível reconhecer uma união estável após a morte de cônjuge?Sim. É através de ação declaratória que a Justiça reconhece união estável havida entre pessoa falecida e companheira sobrevivente. Para...
Adede y Castro Advogados 23 de set. de 2017Reconhecimento de união estável homoafetivaO Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável para casais do mesmo sexo. A interpretação dos termos “homem e...
Adede y Castro Advogados 2 de ago. de 2017Cancelamento de pensão alimentíciaO fato de o filho ter atingido a maioridade não desobriga a mãe, ou o pai, de pagar a pensão que foi determinada judicialmente. Assim,...
Adede y Castro Advogados 21 de jul. de 2017Divórcio consensual - Você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?Havendo consenso entre o casal, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, o divórcio pode ser...
Adede y Castro Advogados 6 de jul. de 2017Você sabia que é possível fazer inventário sem processo judicial?Inventário é o procedimento necessário para apurar os bens, direitos e dívidas da pessoa falecida, e pode ser feito em cartório, por meio...