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Adede y Castro Advogados
6 de nov. de 2022
Justiça obriga plano de saúde a custear Venetoclax
Em ação ajuizada pelo Escritório Adede y Castro Advogados Associados, a Justiça gaúcha concedeu liminar determinando que o IPE-SAÚDE...


Adede y Castro Advogados
29 de nov. de 2021
ESA não pode desclassificar candidatos casados ou em união estável com filhos
Em ação de Mandado de Segurança movida pelo Escritório Adede y Castro Advogados Associados, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul,...


Adede y Castro Advogados
14 de set. de 2021
TRF-3 determina prorrogação de carência de Fies de médica recém-formada
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu pedido de antecipação de tutela para médica residente, no sentido de determinar a...


Adede y Castro Advogados
3 de ago. de 2021
Meios de defesa do servidor público em sindicâncias e PADs
Como qualquer outro processo administrativo, a sindicância e o PAD podem ser objeto de recurso administrativo, dirigido à autoridade...


Adede y Castro Advogados
3 de ago. de 2021
O que é um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?
O que é o PAD? É um processo investigatório de notícias de irregularidades praticadas por servidor público. Não se trata de mero...


Adede y Castro Advogados
27 de jul. de 2021
O que é uma Sindicância?
É um procedimento destinado a investigar, de forma sumária, notícias de irregularidades praticadas por servidores públicos, como o...


Adede y Castro Advogados
27 de jul. de 2021
Quais são as sanções aplicáveis aos servidores públicos?
A inobservância das regras antes referidas e a prática de atos expressamente proibidos podem gerar, nos termos do Estatuto do Servidor...

Adede y Castro Advogados
19 de jul. de 2021
Quais são as atitudes proibidas aos servidores públicos?
São atitudes proibidas aos servidores públicos, nos termos do Estatuto do Servidor Público Federal: • ausentar-se do serviço durante o...


Adede y Castro Advogados
19 de jul. de 2021
Quais são os deveres legais dos servidores públicos?
Genericamente falando, são deveres dos servidores públicos que, inobservados, poderão gerar sanções, nos termos do Estatuto do Servidor...


Adede y Castro Advogados
13 de jul. de 2021
Quais são os deveres constitucionais dos servidores públicos?
A regra geral está estabelecida na Constituição Federal, que trata dos atos administrativos, que são aqueles praticados por servidores...


Adede y Castro Advogados
13 de jul. de 2021
Quem são os servidores públicos?
Para o estatuto do Servidor Público Federal, “servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público”, texto repetido na Lei do Regime...


Adede y Castro Advogados
25 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Aids
Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, é uma doença infectocontagiosa causada pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Virus),...


Adede y Castro Advogados
18 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral, Síndrome de Talidomida e Distrofia Muscular Progressiva
De acordo com o Ministério da Saúde, a Paralisia Cerebral é a deficiência mais comum na infância, sendo caracterizada por alterações...


Adede y Castro Advogados
18 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Deficiência Mental
A deficiência mental é a redução da função intelectual do indivíduo, que apresenta um quociente de inteligência (QI) inferior a 70, valor...


Adede y Castro Advogados
12 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Hidrocefalia
Conhecida vulgarmente como “água no cérebro”. O cérebro é envolvido por líquido chamado líquor ou líquido céfalo-raquidiano (LCR) que tem...


Adede y Castro Advogados
12 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Síndrome de Angelman
Conhecida como a Síndrome do Riso Fácil, foi identificada em 1965 pelo médico inglês Harry Angelman. Tem origem em deficiência genética,...


Adede y Castro Advogados
4 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Distúrbios da Aquisição da Linguagem
Atraso na linguagem, problemas de articulação (dislalia, disartria, linguagem tatibitate, rinolalia), afasia, dislexia, disgrafia, entre...


Adede y Castro Advogados
4 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Deficiência Visual
Trata-se de deficiência caracterizada pela limitação ou perda das funções básicas do olho e do sistema visual. O deficiente visual pode...


Adede y Castro Advogados
27 de abr. de 2021
Direitos da Pessoa com Deficiência Auditiva
Trata-se de perda parcial ou total da audição, causada por má-formação com causa genética, lesão na orelha ou nas estruturas que compõem...


Adede y Castro Advogados
27 de abr. de 2021
Direitos do Paciente com Câncer
Câncer é o nome dado ao crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos, presentes em um conjunto de mais de 100 doenças...
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