Em ação ajuizada pelo Escritório Adede y Castro Advogados Associados, a Justiça gaúcha concedeu liminar determinando que o IPE-SAÚDE...

Em ação de Mandado de Segurança movida pelo Escritório Adede y Castro Advogados Associados, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul,...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu pedido de antecipação de tutela para médica residente, no sentido de determinar a...

Como qualquer outro processo administrativo, a sindicância e o PAD podem ser objeto de recurso administrativo, dirigido à autoridade...

O que é o PAD? É um processo investigatório de notícias de irregularidades praticadas por servidor público. Não se trata de mero...

É um procedimento destinado a investigar, de forma sumária, notícias de irregularidades praticadas por servidores públicos, como o...

A inobservância das regras antes referidas e a prática de atos expressamente proibidos podem gerar, nos termos do Estatuto do Servidor...

São atitudes proibidas aos servidores públicos, nos termos do Estatuto do Servidor Público Federal: • ausentar-se do serviço durante o...

Genericamente falando, são deveres dos servidores públicos que, inobservados, poderão gerar sanções, nos termos do Estatuto do Servidor...

A regra geral está estabelecida na Constituição Federal, que trata dos atos administrativos, que são aqueles praticados por servidores...

Para o estatuto do Servidor Público Federal, “servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público”, texto repetido na Lei do Regime...

Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, é uma doença infectocontagiosa causada pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Virus),...

De acordo com o Ministério da Saúde, a Paralisia Cerebral é a deficiência mais comum na infância, sendo caracterizada por alterações...

A deficiência mental é a redução da função intelectual do indivíduo, que apresenta um quociente de inteligência (QI) inferior a 70, valor...

Conhecida vulgarmente como “água no cérebro”. O cérebro é envolvido por líquido chamado líquor ou líquido céfalo-raquidiano (LCR) que tem...

Conhecida como a Síndrome do Riso Fácil, foi identificada em 1965 pelo médico inglês Harry Angelman. Tem origem em deficiência genética,...

Atraso na linguagem, problemas de articulação (dislalia, disartria, linguagem tatibitate, rinolalia), afasia, dislexia, disgrafia, entre...

Trata-se de deficiência caracterizada pela limitação ou perda das funções básicas do olho e do sistema visual. O deficiente visual pode...

Trata-se de perda parcial ou total da audição, causada por má-formação com causa genética, lesão na orelha ou nas estruturas que compõem...

Câncer é o nome dado ao crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos, presentes em um conjunto de mais de 100 doenças...