Justiça obriga plano de saúde a custear Venetoclax
Em ação ajuizada pelo Escritório Adede y Castro Advogados Associados, a Justiça gaúcha concedeu liminar determinando que o IPE-SAÚDE...
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Adede y Castro Advogados
- 29 de nov. de 2021
ESA não pode desclassificar candidatos casados ou em união estável com filhos
Em ação de Mandado de Segurança movida pelo Escritório Adede y Castro Advogados Associados, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul,...
Adede y Castro Advogados
- 14 de set. de 2021
TRF-3 determina prorrogação de carência de Fies de médica recém-formada
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu pedido de antecipação de tutela para médica residente, no sentido de determinar a...
Adede y Castro Advogados
- 3 de ago. de 2021
Meios de defesa do servidor público em sindicâncias e PADs
Como qualquer outro processo administrativo, a sindicância e o PAD podem ser objeto de recurso administrativo, dirigido à autoridade...
Adede y Castro Advogados
- 3 de ago. de 2021
O que é um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?
O que é o PAD? É um processo investigatório de notícias de irregularidades praticadas por servidor público. Não se trata de mero...
Adede y Castro Advogados
- 27 de jul. de 2021
O que é uma Sindicância?
É um procedimento destinado a investigar, de forma sumária, notícias de irregularidades praticadas por servidores públicos, como o...
Adede y Castro Advogados
- 27 de jul. de 2021
Quais são as sanções aplicáveis aos servidores públicos?
A inobservância das regras antes referidas e a prática de atos expressamente proibidos podem gerar, nos termos do Estatuto do Servidor...
Adede y Castro Advogados
- 19 de jul. de 2021
Quais são as atitudes proibidas aos servidores públicos?
São atitudes proibidas aos servidores públicos, nos termos do Estatuto do Servidor Público Federal: • ausentar-se do serviço durante o...
Adede y Castro Advogados
- 19 de jul. de 2021
Quais são os deveres legais dos servidores públicos?
Genericamente falando, são deveres dos servidores públicos que, inobservados, poderão gerar sanções, nos termos do Estatuto do Servidor...
Adede y Castro Advogados
- 13 de jul. de 2021
Quais são os deveres constitucionais dos servidores públicos?
A regra geral está estabelecida na Constituição Federal, que trata dos atos administrativos, que são aqueles praticados por servidores...
Adede y Castro Advogados
- 13 de jul. de 2021
Quem são os servidores públicos?
Para o estatuto do Servidor Público Federal, “servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público”, texto repetido na Lei do Regime...
Adede y Castro Advogados
- 25 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Aids
Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, é uma doença infectocontagiosa causada pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Virus),...
Adede y Castro Advogados
- 18 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral, Síndrome de Talidomida e Distrofia Muscular Progressiva
De acordo com o Ministério da Saúde, a Paralisia Cerebral é a deficiência mais comum na infância, sendo caracterizada por alterações...
Adede y Castro Advogados
- 18 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Deficiência Mental
A deficiência mental é a redução da função intelectual do indivíduo, que apresenta um quociente de inteligência (QI) inferior a 70, valor...
Adede y Castro Advogados
- 12 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Hidrocefalia
Conhecida vulgarmente como “água no cérebro”. O cérebro é envolvido por líquido chamado líquor ou líquido céfalo-raquidiano (LCR) que tem...
Adede y Castro Advogados
- 12 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Síndrome de Angelman
Conhecida como a Síndrome do Riso Fácil, foi identificada em 1965 pelo médico inglês Harry Angelman. Tem origem em deficiência genética,...
Adede y Castro Advogados
- 4 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Distúrbios da Aquisição da Linguagem
Atraso na linguagem, problemas de articulação (dislalia, disartria, linguagem tatibitate, rinolalia), afasia, dislexia, disgrafia, entre...
Adede y Castro Advogados
- 4 de mai. de 2021
Direitos da Pessoa com Deficiência Visual
Trata-se de deficiência caracterizada pela limitação ou perda das funções básicas do olho e do sistema visual. O deficiente visual pode...
Adede y Castro Advogados
- 27 de abr. de 2021
Direitos da Pessoa com Deficiência Auditiva
Trata-se de perda parcial ou total da audição, causada por má-formação com causa genética, lesão na orelha ou nas estruturas que compõem...
Adede y Castro Advogados
- 27 de abr. de 2021
Direitos do Paciente com Câncer
Câncer é o nome dado ao crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos, presentes em um conjunto de mais de 100 doenças...
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