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ELEIÇÕES 2020
Manual do Candidato
Com o e-book “ELEIÇÕES 2020 – Manual do candidato”, você ficará por dentro de todas as regras estabelecidas para o pleito municipal do ano de 2020.
O material se baseia na legislação federal atualizada e nas mais recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, oferecendo ao leitor uma rápida compreensão dos pontos mais importantes ao pleito.
Nosso objetivo é oferecer aos candidatos um texto de rápido e fácil acesso, com linguagem descomplicada, que possa servir como manual de apoio diário durante a caminhada eleitoral.
Faça o download gratuito e fique por dentro :)
Conheça os pontos mais importantes da legislação eleitoral para o pleito de 2020
CAPÍTULO 1
JUSTIÇA ELEITORAL
O que é a Justiça Eleitoral
Divisão da Justiça Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunais Regionais Eleitorais
Juízes Eleitorais
Juntas Eleitorais
Ministério Público Eleitoral
CAPÍTULO 2
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
O que é filiação partidária
Quem pode ser candidato
Cancelamento da filiação
Filiação pela internet
Dupla ou tripla filiação
CAPÍTULO 3
DOMICÍLIO ELEITORAL
O que é domicílio eleitoral
Perda ou extravio do título eleitoral
Alteração do domicílio eleitoral
Eleitores fora do domicílio eleitoral
CAPÍTULO 4
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
O que é desincompatibilização
Objetivo da desincompatibilização
Lei que regulamenta a desincompatibilização
Prazos de desincompatibilização
CAPÍTULO 5
CONVENÇÃO MUNICIPAL
O que é a convenção partidária
Prazos das convenções
Registro das decisões das convenções
Domicílio eleitoral do candidato
Número identificador do candidato
Número máximo de candidatos
CAPÍTULO 6
INELEGIBILIDADE
O que é inelegibilidade
Condições para ser elegível
Quem é inelegível
Período da inelegibilidade
CAPÍTULO 7
COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA
O que é uma coligação
Nome da coligação
Candidatos da coligação
Quem representa a coligação
Pagamento das multas por propaganda irregular
Voto no candidato ou na coligação
CAPÍTULO 8
REGISTRO DE CANDIDATURAS
Candidatos natos
Datas para pedido de registro de candidatura
Quem assina o pedido de registro de candidatura
Documentos obrigatórios para registro de candidatura
Substituição de candidatos
Nome para concorrer
CAPÍTULO 9
PROPAGANDA ELEITORAL
Data de início da propaganda eleitoral
Consequências da propaganda irregular
O que é proibido na propaganda eleitoral
O que é permitido na propaganda eleitoral
Propaganda com uso de alto-falantes ou amplificadores de voz
Realização de comícios
Utilização de carros de som
Proibição de showmícios
Proibição de distribuição de brindes
Proibição de propaganda por outdoors
Propaganda na internet
Propaganda por mensagens eletrônicas e-mail/WhatsApp, telemarketing e outros
Propaganda em jornais
Propaganda no rádio e televisão
Pesquisas eleitorais
Impedimento à propaganda eleitoral
Crimes envolvendo propaganda eleitoral
Resolução TSE 23.457/2015
CAPÍTULO 10
CONDUTAS PROIBIDAS EM CAMPANHA
Promessa ou entrega de vantagem pessoal
Condutas vedadas aos servidores públicos
Penalidades
CAPÍTULO 11
ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA
Exigências prévias à arrecadação
Abertura de conta bancária específica
Doação de valores em dinheiro por pessoas físicas
Uso de recursos próprios do candidato
Fundo partidário
Doação de recursos em dinheiro por pessoas jurídicas
Limite de gastos de campanha
CAPÍTULO 12
DIA DAS ELEIÇÕES
Local e horário da coleta de votos
Identificação do eleitor
Manifestação individual e silenciosa do eleitor
Proibições aos servidores, mesários e escrutinadores
Condutas vedadas no dia das eleições
Nomeação de fiscais e delegados
CAPÍTULO 13
CANDIDATOS ELEITOS
O que é quociente eleitoral
Forma de cálculo do quociente eleitoral
Formal de cálculo do quociente partidário
Cálculo das sobras
CAPÍTULO 14
SEGUNDO TURNO – ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS
Data do segundo turno
Onde pode ocorrer o segundo turno no Rio
Grande do Sul
Quando pode ocorrer o segundo turno
CAPÍTULO 15
DIPLOMAÇÃO
Fase de diplomação dos eleitos
Encerramento do processo eleitoral
Recursos e ações possíveis após a diplomação
CAPÍTULO 16
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA
Datas para prestação de contas
Quem deve prestar as contas
Consequências da não prestação de contas
Espécies de gastos sujeitos à prestação de contas
Sobras de arrecadação
Dívidas não quitadas
Conservação de documentos relativos à prestação de contas
Responsabilidade pela declaração
Uso de caixa dois
Outras consequências da não prestação de contas
Casos de dispensa de comprovação na prestação de contas
CAPÍTULO 17
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – AIME
O que é a AIME e como funciona
Motivos para impugnação de mandato eletivo
Influência do ato ilícito no resultado da eleição
Quem pode promover a ação
Ação em segredo de justiça
Consequências da ação
Realização de novas eleições
CAPÍTULO 18
ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO OU DE VOTOS DE SESSÕES ELEITORAIS
Anulação das eleições
Anulação de votos de sessões eleitorais
Prazo para impugnação de mandato eletivo
CAPÍTULO 19
POSSE DOS ELEITOS
Dia da posse dos eleitos
Local da posse dos eleitos
Forma da posse dos eleitos
Consequências do não comparecimento do eleito ao ato de posse
CAPÍTULO 20
PRINCIPAIS PRAZOS ELEITORAIS
CAPÍTULO 21
PRINCIPAIS DÚVIDAS E RESPOSTAS
Os Autores:
João Marcos Adede y Castro, sócio diretor, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº OAB/RS 85.239.
Graduação em Curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1979) e Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, legislação ambiental, direitos fundamentais, crimes ambientais e água. Membro da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, que tem como patrono Darcy Azambuja. Patrono da 17ª Feira do Livro de Sobradinho, RS. Foi Tesoureiro da Academia Santa-Mariense de Letras, presidindo-a pela terceira vez e sendo ainda membro nato do Conselho Consultivo da referida Academia. Foi cronista do jornal A Razão e é cronista dos jornais Regional Águas da Serra, Voz de Jari, Diário de Santa Maria e Folha de Quaraí. É autor de mais e trinta livros na área jurídica, na área de processo civil, direito ambiental e direito eleitoral, além de livros de crônicas e romances.
Ana Paula Adede y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Franciscana (2016). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 106.730.
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Luterana do Brasil (2018).
Atuação profissional na área de Direito Médico e da Saúde, com ênfase na defesa dos interesses dos pacientes, bem como dos profissionais de saúde, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.
Tiago Adede y Castro é graduado em Direito pela UFN (2015), pós-graduado em Direito do Trabalho (2017) e em Processo Civil (2020) pela mesma instituição, advogado inscrito na OAB/RS sob o número 96.782.
Atuação profissional na área do Direito Civil, com ênfase em questões relacionadas a responsabilidade civil, consumo, família e sucessões.
Além disso atua na área do Direito Administrativo, tanto nas questões entre particulares e o Estado, como na defesa de servidores públicos; e em Direito do Trabalho, na defesa administrativa e judicial de empresas, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico.
Mirele Schultz Adede y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2008). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 75.290.
Atuação profissional na área de Direito do Consumidor, ações indenizatórias, Direito de Família, questões relacionadas a saúde, cobranças e execuções. Possui experiência em gestão de empresas.
Ricardo Luís Schultz Adede y Castro graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2003), possui grande experiência no campo do Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental, além de ter atuado e atuar como assessor jurídico de entidades associativas de âmbito nacional e estadual. Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 58.941.
Adede y Castro Advogados Associados
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Calçadão Salvador Isaía, 1280, Sala 501
Santa Maria, RS. CEP 97015-015
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