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ELEIÇÕES 2020

Manual do Candidato

Com o e-book “ELEIÇÕES 2020 – Manual do candidato”, você ficará por dentro de todas as regras estabelecidas para o pleito municipal do ano de 2020.

O material se baseia na legislação federal atualizada e nas mais recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, oferecendo ao leitor uma rápida compreensão dos pontos mais importantes ao pleito.

Nosso objetivo é oferecer aos candidatos um texto de rápido e fácil acesso, com linguagem descomplicada, que possa servir como manual de apoio diário durante a caminhada eleitoral.

Faça o download gratuito e fique por dentro :)

Conheça os pontos mais importantes da legislação eleitoral para o pleito de 2020

CAPÍTULO 1

JUSTIÇA ELEITORAL

O que é a Justiça Eleitoral

Divisão da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunais Regionais Eleitorais

Juízes Eleitorais

Juntas Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

 

CAPÍTULO 2

 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

O que é filiação partidária

Quem pode ser candidato

Cancelamento da filiação

Filiação pela internet

Dupla ou tripla filiação

 

CAPÍTULO 3

DOMICÍLIO ELEITORAL

O que é domicílio eleitoral

Perda ou extravio do título eleitoral

Alteração do domicílio eleitoral

Eleitores fora do domicílio eleitoral

 

CAPÍTULO 4

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O que é desincompatibilização

Objetivo da desincompatibilização

Lei que regulamenta a desincompatibilização

Prazos de desincompatibilização

 

CAPÍTULO 5

CONVENÇÃO MUNICIPAL

O que é a convenção partidária

Prazos das convenções

Registro das decisões das convenções

Domicílio eleitoral do candidato

Número identificador do candidato

Número máximo de candidatos

CAPÍTULO 6

INELEGIBILIDADE

O que é inelegibilidade

Condições para ser elegível

Quem é inelegível

Período da inelegibilidade

 

CAPÍTULO 7

COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA

 O que é uma coligação

Nome da coligação

Candidatos da coligação

Quem representa a coligação

Pagamento das multas por propaganda irregular

Voto no candidato ou na coligação

 

CAPÍTULO 8

REGISTRO DE CANDIDATURAS

Candidatos natos

Datas para pedido de registro de candidatura

Quem assina o pedido de registro de candidatura

Documentos obrigatórios para registro de candidatura

Substituição de candidatos

Nome para concorrer

 

CAPÍTULO 9

PROPAGANDA ELEITORAL

Data de início da propaganda eleitoral

Consequências da propaganda irregular

O que é proibido na propaganda eleitoral

O que é permitido na propaganda eleitoral

Propaganda com uso de alto-falantes ou amplificadores de voz

Realização de comícios

Utilização de carros de som

Proibição de showmícios

Proibição de distribuição de brindes

Proibição de propaganda por outdoors

Propaganda na internet

Propaganda por mensagens eletrônicas e-mail/WhatsApp, telemarketing e outros

Propaganda em jornais

Propaganda no rádio e televisão

Pesquisas eleitorais

Impedimento à propaganda eleitoral

Crimes envolvendo propaganda eleitoral

Resolução TSE 23.457/2015

 

CAPÍTULO 10

CONDUTAS PROIBIDAS EM CAMPANHA

Promessa ou entrega de vantagem pessoal

Condutas vedadas aos servidores públicos

Penalidades

CAPÍTULO 11

ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA

Exigências prévias à arrecadação

Abertura de conta bancária específica

Doação de valores em dinheiro por pessoas físicas

Uso de recursos próprios do candidato

Fundo partidário

Doação de recursos em dinheiro por pessoas jurídicas

Limite de gastos de campanha

 

CAPÍTULO 12

DIA DAS ELEIÇÕES

Local e horário da coleta de votos

Identificação do eleitor

Manifestação individual e silenciosa do eleitor

Proibições aos servidores, mesários e escrutinadores

Condutas vedadas no dia das eleições

Nomeação de fiscais e delegados

 

CAPÍTULO 13

CANDIDATOS ELEITOS

O que é quociente eleitoral

Forma de cálculo do quociente eleitoral

Formal de cálculo do quociente partidário

Cálculo das sobras

 

CAPÍTULO 14

SEGUNDO TURNO – ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS

Data do segundo turno

Onde pode ocorrer o segundo turno no Rio

Grande do Sul

Quando pode ocorrer o segundo turno

 

CAPÍTULO 15

DIPLOMAÇÃO

Fase de diplomação dos eleitos

Encerramento do processo eleitoral

Recursos e ações possíveis após a diplomação

 

CAPÍTULO 16

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA

Datas para prestação de contas

Quem deve prestar as contas

Consequências da não prestação de contas

Espécies de gastos sujeitos à prestação de contas

Sobras de arrecadação

Dívidas não quitadas

Conservação de documentos relativos à prestação de contas

Responsabilidade pela declaração

Uso de caixa dois

Outras consequências da não prestação de contas

Casos de dispensa de comprovação na prestação de contas

 

CAPÍTULO 17

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – AIME

O que é a AIME e como funciona

Motivos para impugnação de mandato eletivo

Influência do ato ilícito no resultado da eleição

Quem pode promover a ação

Ação em segredo de justiça

Consequências da ação

Realização de novas eleições

 

CAPÍTULO 18

ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO OU DE VOTOS DE SESSÕES ELEITORAIS

Anulação das eleições

Anulação de votos de sessões eleitorais

Prazo para impugnação de mandato eletivo

 

CAPÍTULO 19

POSSE DOS ELEITOS

Dia da posse dos eleitos

Local da posse dos eleitos

Forma da posse dos eleitos

Consequências do não comparecimento do eleito ao ato de posse

 

CAPÍTULO 20

PRINCIPAIS PRAZOS ELEITORAIS

 

CAPÍTULO 21

PRINCIPAIS DÚVIDAS E RESPOSTAS

Os Autores:

João Marcos Adede y Castro, sócio diretor, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº OAB/RS 85.239. 
Graduação em Curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1979) e Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina. 

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, legislação ambiental, direitos fundamentais, crimes ambientais e água. Membro da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, que tem como patrono Darcy Azambuja. Patrono da 17ª Feira do Livro de Sobradinho, RS. Foi Tesoureiro da Academia Santa-Mariense de Letras, presidindo-a pela terceira vez e sendo ainda membro nato do Conselho Consultivo da referida Academia. Foi  cronista do jornal A Razão e é cronista dos jornais  Regional Águas da Serra, Voz de Jari, Diário de Santa Maria e Folha de Quaraí. É autor de mais e trinta livros  na área jurídica, na área de processo civil, direito ambiental e direito eleitoral, além de livros de crônicas e romances.

Ana Paula Adede y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Franciscana (2016). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 106.730.

Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Luterana do Brasil (2018).

Atuação profissional na área de Direito Médico e da Saúde, com ênfase na defesa dos interesses dos pacientes, bem como dos profissionais de saúde, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

Tiago Adede y Castro é graduado em Direito pela UFN (2015), pós-graduado em Direito do Trabalho (2017) e em Processo Civil (2020) pela mesma instituição, advogado inscrito na OAB/RS sob o número 96.782.

Atuação profissional na área do Direito Civil, com ênfase em questões relacionadas a responsabilidade civil, consumo, família e sucessões.

Além disso atua na área do Direito Administrativo, tanto nas questões entre particulares e o Estado, como na defesa de servidores públicos; e em Direito do Trabalho, na defesa administrativa e judicial de empresas, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico.

Mirele Schultz Adede y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2008). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 75.290.

Atuação profissional na área de Direito do Consumidor, ações indenizatórias, Direito de Família, questões relacionadas a saúde, cobranças e execuções. Possui experiência em gestão de empresas.

Ricardo Luís Schultz Adede y Castro graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2003), possui grande experiência no campo do Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental, além de ter atuado e atuar como assessor jurídico de entidades associativas de âmbito nacional e estadual. Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 58.941.

Adede y Castro Advogados Associados

Todos direitos reservados

Calçadão Salvador Isaía, 1280, Sala 501

Santa Maria, RS. CEP 97015-015

www.adedeycastro.com.br

adedeycastro@hotmail.com

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