Conforme prevê a lei que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, o empregado, consumidor do plano de saúde...

São três os tipos de reajustes comuns aos contratos de plano de saúde: anual, por faixa etária e por sinistralidade (quando a empresa...

Quais as consequências legais da prática de danos ao meio ambiente ou da falta de licença ambiental para as atividades que necessitam de...

As órteses e próteses, cujas colocações exijam a realização de procedimento cirúrgico, têm cobertura obrigatória nos planos de saúde...

Meus amigos sabem que trabalhei décadas com inquéritos e processos para punição e reparação de danos ambientais, e alguns dizem que eu...

A Sumula 302 do Superior Tribunal de Justiça considera abusiva a cláusula de contrato de plano de saúde que limite o tempo de internação...

Em razão do baixo valor recebido a título de bolsa ao médico residente, o que inviabiliza o pagamento das parcelas do financiamento sem...

A popularização do comércio eletrônico precisa ser acompanhada de um comportamento mais consciente e seguro por parte dos consumidores....

Não se discute que os animais silvestres devem ser mantidos em seu habitat, mas é impossível desconhecer a realidade ambiental,...

Normalmente, em razão do perigo de dano ao paciente, inclusive de morte, e pela necessidade de rapidez no fornecimento do tratamento...

Vivemos tempos de criação de termos para manchetes, somos criadores de polêmicas. Um desses títulos é a “indústria do dano moral” no...

Os microempreendedores individuais são regulamentados pela Lei Complementar 123 de 2006, que no seu artigo 4º garante a tramitação...

O plano de saúde é obrigado a custear medicamentos que não possuem registro na ANVISA? Embora seja descabido o fornecimento de...

Toda atividade humana que tenha possibilidade de causar significativa alteração do meio ambiente está obrigada, por lei, a obter o...

O Poder Judiciário tem decidido repetidamente que dentro do prazo de validade do concurso, a Administração Pública poderá escolher o...

O plano de saúde pode negar a cobertura do PET-SCAN? A PET Scan é a sigla em inglês para a tomografia por emissão de pósitrons (Positron...

Toda atividade humana que tenha possibilidade de causar significativa alteração do meio ambiente está obrigada, por lei, a obter o...

A comodidade e os menores preços são alguns dos inúmeros motivos que estão ocasionando uma preferência social pelas compras online e...

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O nome dado ao fenômeno de levar à justiça as questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, por si...

É muito frequente o relato de pessoas que foram inscritas no SPC ou SERASA sem nunca ter contratado qualquer serviço da empresa que...