A filiação partidária é feita no site do TSE em http://filiaweb.tse.jus.br/filiaweb/; A princípio, a desfiliação partidária se dá...

Antes dos decretos executivos que determinaram a suspensão dos empreendimentos que desenvolvem atividades não essenciais, conscientes da...

A crise do corona vírus tem feito surgir algumas questões interessantes acerca da responsabilidade civil que devem ser, mais cedo ou mais...

Decreto municipal nº 55 de Santa Maria, Rio Grande do Sul: Quais são os empreendimentos autorizados a funcionar durante a epidemia do...

Em razão da crise que abala o mundo e muito especialmente o Brasil, e a já conhecida situação de calamidade dos presídios, por conta do...

Em tempos difíceis como o que vivemos, em meio à pandemia do Covid-19, a demanda de processos judiciais para fornecimento de medicações e...

A ANS aprovou, no dia 12/03, em reunião extraordinária em função da pandemia do Coronavírus, a inclusão do exame de detecção da doença no...

Nas últimas semanas, a pauta mais importante dos noticiários e das conversas tem sido a chegada do coronavírus no Brasil e os possíveis...

Entende o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que a cobrança realizada pela CORSAN após a formalização do pedido de supressão de...

A revisão criminal não é uma figura muito comum, mas bem interessante como forma de anular sentenças criminais definitivas, ou seja, das...

Quando se fala em “alimentos”, estamos nos referindo a condições materiais de sustento, em todas as áreas. Dessa forma, alimentos podem...

Em 2016 fomos procurados por homem de 33 anos, casado, com uma filha, economicamente estável, que nos relatou que foi criado por sua mãe...

Uma série de estudos entre Direito e Psicologia Comportamental Em uma república democrática, o processo judicial é reconhecido como...

A produção de ruídos, sejam eles naturais ou amplificados, com o uso de microfones e alto-falantes, é essencial em algumas atividades...

Arrematar um bem em um leilão oficial pode ser um ótimo negócio sob o ponto de vista financeiro e jurídico. Ocorre que existe na internet...

Tenho certeza que movido pelos mais nobres sentimentos, Santa Maria aprovou alteração no “caput” do art. 201 da Lei Complementar 120/2018...

É comum classificarmos os tratamentos médicos em duas grandes áreas: aquelas com finalidade curativa ou necessária ao tratamento de uma...

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (16.10.19), na Ação Civil Pública do Plano Collor Rural, foi definida a...

Conforme prevê o art. 4º, § 5°, inciso III, da Lei n° 6.932/81, na precisa redação que lhe emprestou a Lei nº 12.514, de 28.10.2011, as...

Passei por uma mastectomia mas o plano de saúde se nega a custear a reconstrução mamária, e agora? A reconstrução mamária é parte...