A Lei nº 9.504 de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, combinada com a EC nº 107, que altera datas importantes do pleito municipal de...

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A legislação prevê que, nos contratos de execução continuada, como é o caso de contratos com pagamento por prestações/parcelas, por...

Quando a saúde do cliente está em discussão, e, por consequência, a sua vida, a advocacia revela a sua importância e a sua grandeza na...

Em 2020, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107, a propaganda eleitoral está autorizada a partir do dia 27 de setembro. Antes...

Sabemos que anos eleitorais costumam ser bastante movimentados, no sentido político, social e jurídico. Mas a verdade é que ninguém...

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A pandemia do Covid-19 tem colocado o mundo e, especialmente o Brasil, em situação econômica muito preocupante, uma vez que as medidas de...

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Em razão da pandemia do Coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a realização das convenções partidárias para as eleições...

Fique atento aos principais prazos eleitorais do mês de junho de 2020. 1º de junho 2020: 1. Data em que o Tribunal Superior Eleitoral...

A pandemia de COVID-19 traz repercussão e prejuízo em todas as carreiras e atividades, sem exceção. Por óbvio que aquele que possui...