A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de...

Não se discute que os animais silvestres devem ser mantidos em seu habitat, mas é impossível desconhecer a realidade ambiental,...

O Score do Serasa é uma das formas utilizadas pelas empresas que concedem financiamentos e empréstimos para avaliar o risco e o potencial...

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é prevista nos §§10 e 11, do art. 14, da Constituição Federal, que determinam que o mandato...

É importante compreender que a violência física não é a única forma de agressão que existe em prejuízo do idoso, uma vez que existe uma...

A arrecadação de fundos e a realização e declaração de gastos de campanha são questões muito importantes para a regularidade dos...

O desemprego é a realidade, ainda que temporária, de milhões de brasileiros todos os anos. Afeta a vida das famílias e a economia como um...

É permitida a propaganda eleitoral na Internet a partir do dia 16 de agosto de 2020 (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A), sendo a livre...

Os eleitores e candidatos ao pleito municipal de 2020, tanto para o executivo como para o legislativo, devem ficar atentos a alguns...

O contrato assinado pelos pais de crianças e adolescentes de escolas particulares resta caracterizado por uma obrigação de prestação de...

O Poder Judiciário tem decidido repetidamente que dentro do prazo de validade do concurso, a Administração Pública poderá escolher o...

A propaganda partidária eleitoral é regulada através do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº...

Como ficam os genitores que praticam a guarda compartilhada de seus filhos, no meio da pandemia mundial do COVID-19? Já existem no país...

A pandemia pela qual passamos tem determinado forte retração nos negócios da indústria, do comércio e dos prestadores de serviços,...

Nos termos do art. 18 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos – Lei 9.096/95, só podem ser candidatos a cargos eletivos brasileiros natos...

Desincompatibilização significa o afastamento obrigatório - definitivo (com a renúncia ao mandato eletivo, pedido de exoneração de...

No post anterior referimos que só podem ser candidatos a cargos eletivos brasileiros natos ou naturalizados que estejam em pleno gozo de...

O Conselho Federal de Medicina autorizou, em caráter excepcional, a prática da telemedicina, em especial da teleconsulta, enquanto durar...

Quando fixados alimentos por acordo entre as partes, homologado pelo Judiciário, ou por imposição judicial, nasce para o alimentante o...

A prestação de alimentos sempre passa pelo princípio norteador do direito de família que contrapõe a necessidade daquele que requer o...