O plano de saúde fica obrigado a custear aparelhos auditivos àqueles pacientes que comprovadamente necessitem, com base em laudo médico....

Em abril deste ano, a Justiça do Trabalho de Santa Maria, RS, anulou 6 autos de infração lavrados pela fiscalização trabalhista em...

A opção pela união estável é cada vez mais recorrente em lares brasileiros, sendo, portanto, de suma importância conhecer a existência de...

A taxa do instrumentador cirúrgico é de responsabilidade do Plano de Saúde ou do Paciente? Instrumentador cirúrgico é aquele profissional...

Fui diagnosticado com obesidade mórbida, o médico me encaminhou para a cirurgia bariátrica, mas o plano de saúde se nega a custear o...

USUCAPIÃO: Certamente você já escutou esse nome estranho e ficou se perguntando, o que é isso? Neste post nós vamos explicar a você o...

Um panorama completo do Direito Ambiental Brasileiro disponível para DOWNLOAD. A obra trata da história, conceitos e fontes do Direito...

Mesmo sendo cuidadoso, a fim de evitar o extravio de bagagens durante o transporte aéreo doméstico (pontos de partida, intermediários e...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra para indenização de passageiros de vôos internacionais que tiveram bagagens extraviadas ou...

Nos casos de medicamentos importados, o determinante para a concessão por meio do judiciário será a comprovada necessidade do tratamento...

Neste material, vamos explicar de forma simplificada e ilustrada como funciona o processo de inventário judicial e extrajudicial.

O Novo Código de Processo Civil incluiu disposição na Lei dos Registros Públicos para permitir, sem prejuízo do processo judicial,...

Por ser norteado pelo direito do consumidor, são consideradas abusivas as restrições impostas por planos que prejudiquem a eficácia de...

Não havendo testamento a cumprir e sendo todos os herdeiros maiores, capazes e estando todos de acordo, poderão optar pelo inventário e...

Sim. É através de ação declaratória que a Justiça reconhece união estável havida entre pessoa falecida e companheira sobrevivente. Para...

Negativa de tratamento de ceratocone por parte de planos de saúde

O Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula nº 443, presume como discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou...

O movimento mundial "Outubro Rosa" visa chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do...

"Para resguardar o patrimônio do plano de saúde, as operadoras têm negado indiscriminadamente tratamentos e despesas relativas a estas...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenização por danos morais....