A obra trata da história, conceitos e fontes do Direito Ambiental Brasileiro, dando uma visão constitucional ao tema e tratando dos crimes ambientais, além de excursionar na área de direito administrativo.
Obra essencial a todo operador e estudante do Direito:
Na sequência, a coleção expõe estudos sobre a fauna, a política urbana e agrícola, a flora, os recursos hídricos, os resíduos sólidos, líquidos e gasosos, os agrotóxicos, os campos eletromagnéticos, elétricos e magnéticos, a educação ambiental e a mineração.
Sobre o autor:
JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, sendo Mestre em Integração Latino Americana, pela mesma Universidade.
É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, ambas de Buenos Aires.
Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30 anos, tendo exercido as atribuições de Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário.
É membro e foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, cujo patrono é o escritor e jurista Darcy Azambuja.
É advogado em Santa Maria, RS, inscrito na OAB/RS sob o número 85.239, e diretor do escritório Adede y Castro Advogados Associados.
