Com o testamento, tem-se a oportunidade de pensar a longo prazo, manifestando-se a vontade através de um documento que será respeitado após o falecimento.
No testamento, a pessoa maior de 16 anos e plenamente capaz que possuir herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) pode dispor livremente de 50% do seu patrimônio. A outra parte do patrimônio é chamada de “legítima” e será transmitida aos herdeiros necessários.
Sem herdeiros necessários, os próximos na linha sucessória são os irmãos, tios, sobrinhos e primos. E não havendo nenhum desses, a herança é considerada jacente, ficando à disposição do estado.
A pessoa que não possuir herdeiros necessários poderá dispor livremente da totalidade de seu patrimônio, podendo beneficiar um parente, amigo, colega de trabalho ou instituição de caridade que não receberia nada em uma sucessão sem testamento.
Quais são as vantagens em se fazer um testamento?
A maior vantagem da formalização de um testamento é que, neste ato, o testador tem a oportunidade de organizar a partilha de seus bens quando não estiver mais aqui para administrá-los, contribuindo para evitar eventuais desentendimentos entre os herdeiros.
O testador facilita a vida de seus netos, filhos e cônjuge, organizando, com antecedência, a distribuição do patrimônio que eles herdarão no futuro.
Além disso, não são poucas as vezes em que a família da pessoa falecida acaba por entrar em conflito, pois cada um dos herdeiros considera determinado caminho ou forma de administrar mais adequado.
Com o testamento, tem-se a oportunidade de se privilegiar uma pessoa que não faz parte da linha sucessória do testador, mas que por algum motivo pessoal, existe a vontade de deixar algum bem em benefício.
Quantas vezes posso alterar ou refazer um testamento?
O testamento pode ser alterado ou refeito quantas vezes o testador necessitar.
Existe uma quantia mínima de patrimônio para se fazer um testamento?
A lei não impõe uma quantia mínima a ser disposta em testamento.
Testamento bem feito é garantia de segurança jurídica e harmonia familiar.
Tiago Adede y Castro é advogado (OAB/RS 96.782) e sócio no escritório Adede y Castro Advogados Associados em Santa Maria - RS.
