O Transtorno do Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico com três...

Caracteriza-se como alteração genética causada por erro na divisão celular. Segundo Drauzio Varella, “as características típicas da...

O Direito é um conjunto de normas escritas, mas inspirado em uma série de princípios, que determinam a existência da lei, ou seja, é um...

A Constituição Federal prevê que no processo licitatório devem ser mantidas as condições efetivas da proposta. No mesmo sentido, a Lei nº...

A parte pode entrar com ação nas “pequenas causas” sem advogado, mas nem sempre é o mais adequado. Entenda os prejuízos: O Juizado...

O tratamento domiciliar, conhecido como Home Care, está sendo amplamente discutido nos Tribunais de Justiça, principalmente, por estar...

No momento em que o beneficiário se depara com uma grave doença, sua primeira reação é recorrer ao plano de saúde contratado, acreditando...

As pessoas em geral conhecem a figura do inventário judicial, sendo a figura do inventário extrajudicial (em cartório) mais recente e,...

O Superior Tribunal de Justiça determinou, de forma unanime, em ano de 2020, que o plano de saúde deve custear o congelamento...

A cobertura à implantação do DIU está prevista no Rol da ANS como procedimento de fornecimento obrigatório por parte dos planos de saúde,...

A legislação prevê que, nos contratos de execução continuada, como é o caso de contratos de aluguel, cujos pagamentos se dão mensalmente,...

Em setembro de 2020, pensando de forma benéfica ao consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a suspensão de...

Os tribunais brasileiros têm decidido que as empresas de telemarketing ou call center’s não podem abusar do direito e ligar dezenas de...

Estamos na última semana da campanha eleitoral do 1º turno das Eleições Municipais de 2020. Tanto os candidatos, como os dirigentes...

No período da campanha eleitoral, uma série de dúvidas surge ao longo do caminho. O que o candidato pode e não pode fazer? Que tipo de...

A necessidade do distanciamento social trouxe ao pleito novos desafios, e um destes desafios é a comunicação com o eleitorado. Por tal...

Com o início do período da propaganda eleitoral, inúmeras dúvidas surgem no horizonte do candidato. A dúvida que vamos responder hoje é a...

No último sábado, dia 26/09/2020, se encerrou o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o...

Está no ar o 4º episódio do Adedecast. Nesta semana conversamos com a Dra. Bruna Daronch, advogada da União, sobre a sua trajetória em...

A pandemia do Covid-19 determinou a alteração da data das eleições municipais em 2020 para 15 e 29 de novembro, obrigando o TSE a fazer...